quinta-feira, 7 de abril de 2011

Estrabismos mobiliários

Às vezes é necessário devanear um pouco, mas qualquer comentário carece de exercício de múltipla visão, ao menos duas. Dessa forma, vejamos o caso do mobiliário urbano de Ribeirão Preto. O projeto integraria o plano diretor do município, cuja primeira parte, que trata do uso e ocupação do solo, foi votada em 2007 pelo Legislativo - a segunda proposta desse item, aliás, será enviada à Câmara esse mês, obedecendo a um prazo fixo.

O mobiliário, que trata dos recursos instalados em vias públicas para atender aos cidadãos e aos serviços essenciais (como redes de água e energia), deveria ser estudado e adequado às mais desenvolvidas instruções de urbanismo. O de Ribeirão, entretanto, jaz em meio a folhas cor-de-rosa nalgum armário do Palácio Rio Branco. Não por falta de discussão, que se ressalte. Passou pelo Comur, por audiências públicas na Câmara, foi batido e repassado na imprensa. Como na vida, porém, a morte era sua única certeza.

Mas antes que se diga “é culpa do poder público por isso ou aquilo”, vejam bem, duplamente, no mínimo. É mister que se estude muito, antes de votar qualquer coisa na casa de leis do município. Mobiliário tem raiz etimológica no latim mobilis, que significa flexível, vulnerável.

Como fixar, então, o conjunto de regras que se apossa justamente desse sufixo? Muito complexo. Até porque, ao espichar os olhos para fora da Câmara e da prefeitura, vê-se quantos públicos podem ter outros pontos-de-vista, inclusive os comerciantes que seriam atingidos por readequações da lei, se aprovada fosse. Flexível demais, então, esse mobiliário. Há tantas flexibilizações a ponto de deixarem qualquer um vesgo. (Simei Morais)

Publicado originalmente no jornal A Cidade em 06 de abril de 2011, na página A2, na coluna de Julio Chiavenato.

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